áreas de atuação

Consultoria e assessoria jurídica na área trabalhista. Atuação no contencioso trabalhista.

– Assessoria a respeito da legislação trabalhista.

– Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível.

– Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito.

– Presença em mesas redondas em Superintendências Regionais do Trabalho, de sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses de clientes.

– Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.

– Ações que envolvam responsabilidade civil por morte, lesão, doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho.

– Defesa em autos de infração do Ministério do Trabalho.

Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, bem como consultas.

– Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, bem como consultas, solicitação de regimes especiais, etc.

– Patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.

– Apresentação de defesas administrativas com atuação junto aos Conselhos de Contribuintes nas decisões, em última instância administrativa, sobre autuações fiscais nas áreas do Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras e outros, via distribuição de memoriais e sustentação oral e também interposição de recursos à Câmara Superior de Recursos Fiscais.

– Defesas em processos criminais fiscais.

Atuação em ações por negativas de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos, incluindo exames, cirurgias e materiais.

– Ações por negativas de cobertura de home-care;

– Ações para reembolso de despesas médico-hospitalares;

– Ações para manutenções de Planos de Saúde, Rescisões e cancelamentos de contratos;

– Ações pela prática de reajuste abusivo de mensalidades de planos ou seguros de saúde;

Atuação e defesa do profissional médico no âmbito administrativo junto ao seu Conselho Profissional, defesas judiciais no âmbito cível e criminal, além de atuação preventiva conformando a atuação do médico ou da clínica médica aos preceitos ético, bioéticos e legais incidentes sobre a atuação profissional.

Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Empresarial.

– Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Empresarial, tais como disputas contratuais, análise, redação e revisão de instrumentos de contratuais tanto na área cível como na empresarial e comercial. Responsabilidade civil por atos ilícitos, e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento, locação, hipoteca, direito de família (inventários, separações, divórcios, alimentos, custódia, testamentos, adoção), ações de cobrança judicial e cobrança administrativa, ações de execução, renegociações de dívidas e etc.

– Contencioso nas Áreas Societária – Assistência e adoção de medidas judiciais para discussão de matéria societária ou empresarial. Análise, execução e questionamento judicial de contratos no âmbito empresarial.

Assessoria em disputas societárias, dissolução de sociedades e divisão de patrimônio entre sócios.

– Assessoria em disputas societárias, dissolução de sociedades e divisão de patrimônio entre sócios.

– Assessoria na constituição de sociedades, análise da melhor forma de sociedade a ser criada em atenção aos objetivos dos clientes.

– Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares, além de várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira.

– Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos no âmbito da construção civil e empreendimentos imobiliários (empreitada, administração e gerenciamento de obras).

– Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos ao agronegócio, tais como arrendamentos, parcerias e operações estruturadas com títulos de crédito especificamente voltados a esse segmento.

– Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos eminentemente comerciais e de serviços em geral, tais como distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, operação e manutenção e serviços profissionais (inclusive consultoria).

– Assessoria na transmissão das obrigações, com contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos a essa transmissão.

– Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.

Atuação e orientação em demandas judiciais envolvendo relações de consumo.

– Atuação e orientação em demandas administrativa junto aos órgãos de defesa do consumidor;

– Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;

Atuação em procedimentos administrativos e ações judiciais visando à concessão ou revisão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social.

– Processo Administrativo para encaminhamento de aposentadorias, benefícios por incapacidade temporária e permanente, pensão por morte, benefício assistencial (LOAS) e revisões.

 – Processo Judicial para encaminhamento de aposentadorias, benefícios por incapacidade temporária e permanente, pensão por morte, benefício assistencial (LOAS) e revisões.

– Planejamento Previdenciário com as novas regras de aposentadoria.

Atuação na defesa dos interesses de clientes em demandas judiciais por ofensas físicas, morais e materiais.

– Defesa dos interesses de clientes em demandas judiciais por ofensas físicas, morais e materiais em decorrência de relações contratuais, extracontratuais, de consumo, por conteúdos publicados em mídias eletrônicas, entre outras.

– Assessoria na elaboração de políticas empresariais de prevenção e redução de riscos em demandas judiciais objetivando indenizações de ordem patrimonial ou extrapatrimonial.