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Grupo de Trabalho com foco em egressos do sistema prisional se reúne na CGJ


Grupo se reuniu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre
(Foto: Luan Sousa)

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abriu a sexta reunião do Grupo de Trabalho para Consolidar Políticas de Egressos - 2020. A Corregedora saudou a presença de todos e reafirmou o compromisso do Poder Judiciário em enfrentar este tema. "Queremos assumir o compromisso para que todas as instituições envolvidas no sistema penal possam encontrar maneiras de melhorar o cumprimento da pena, de forma mais humana e mais digna", salientou a Desembargadora.

O Juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco afirmou que a execução criminal é focada em várias áreas e que a preocupação com os egressos do sistema penitenciário deve ser de todos.

A Juíza de Direito Lisiane Pires Sasso, titular da VEC Regional de Passo Fundo, também participou da reunião e relatou o trabalho que vem sendo feito nesta área na região que abrange 100 municípios.

As representantes do Programa Justiça Presente, do CNJ, Cristina Villanova, Pollyana Alves e Isabel Oliveira, que é Coordenadora do Programa no Rio Grande do Sul, apresentaram o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado há dez meses.

O Grupo de Trabalho trabalha atualmente na elaboração de um Termo de Compromisso que tem como objetivo o fomento à criação dos Escritórios Sociais. Serão destinados ao atendimento dos egressos e seus familiares, com equipes multidisciplinares para auxiliar ex-detentos que deixaram o sistema carcerário à adaptação na sociedade.

Justiça Presente

O Justiça Presente é um projeto realizado em parceria entre CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Programa prevê o fortalecimento do Estado brasileiro para enfrentar a crise no sistema prisional e socioeducativo. O trabalho se baseia em quatro eixos temáticos: superlotação e superpopulação, socioeducativo, cidadania e soluções de tecnologia.

Presenças

Também participaram da reunião a representante da Secretaria da Administração Penitenciária Lea Bos Duarte, o Presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul Nilton Ribeiro Caldas, as psicólogas da Superintendência dos Serviços Penitenciários Liliane Terhast e Débora Ferreira, o representante do Conselho da Comunidade de Lajeado, professor Adalberto Koch, a Consultora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais Maria Paula Wolff, a secretária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, servidora da CGJ, Diana Graña.

EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro 
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 05/03/2020 16:34
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