Por Fabrício Luiz Zuffo

Aposentados e pensionistas tem acesso a uma modalidade de financiamento chamada “empréstimo consignado”. Nesta modalidade de crédito, o valor correspondente a parcela do empréstimo é descontado diretamente do valor que o aposentado ou pensionista teria a receber do INSS, diminuído a inadimplência para bancos e instituições financeiras.

Hoje, a forma de contratação desse tipo de crédito pode ocorrer tanto por um documento físico, condicionada à assinatura do consumidor, como por ligação telefônica, caixa eletrônico, aplicativos e até por gravação de vídeo. O advogado Fabrício Zuffo do Schäffer Advogados, alerta que essas facilidades acabaram por possibilitar a ocorrência de diversos tipos de golpes contra aposentados e pensionistas.

Segundo ele, alguns criminosos conseguem adquirir listas com nome e dados pessoais das vítimas, enquanto outros conseguem extrair inclusive as senhas de acesso aos sistemas por meio de contato telefônico com o próprio segurado. “Eles se passam por funcionários do banco ou representantes do INSS e alegam que precisam atualizar os dados ou fazer um recadastramento.”

Outros criminosos abordam as vítimas em suas próprias residências, ou nas ruas, se passando por vendedores de seguros, representantes de financeiras ou mesmo servidores de órgãos públicos. “Eles dizem estar fazendo o recadastramento do cidadão, para enganá-los e obter tais dados.”

Conforme Zuffo, de posse dos dados pessoais e senhas das vítimas, os criminosos realizam empréstimo consignado em nome do segurado, utilizando-se de “laranjas” que se fazem passar pelo aposentado.

“Feito o contrato, o golpista recebe o valor integral da instituição financeira e a conta fica sendo descontada mensalmente do aposentado/pensionista”, alerta. De acordo com o advogado, mesmo pessoas ligadas às instituições financeiras acabam burlando ou fraudando contratos de empréstimos consignados diante da cobrança excessiva pelo cumprimento de metas ou para receber comissões.

“Esses funcionários se aproveitam de relações anteriores estabelecidas com estes beneficiários, celebram novos empréstimos consignados, sem que houvesse solicitação ou autorização por parte das vítimas”, aponta.

Diante desses golpes, e de outros que estão surgindo, Zuffo alerta que aposentados e pensionistas não devem informar seus dados pessoais e senhas para desconhecidos, além de conferir mensalmente o extrato para verificar se estão ocorrendo descontos indevidos em seus benefícios ou se foram contratados empréstimos, ou cartões não solicitados.

Fui lesado. O que fazer?

Fabrício Zuffo afirma que a primeira providência a ser tomada pelo segurado é contatar diretamente o banco ou financeira na qual o empréstimo foi realizado. Segundo ele, a vítima deve  informar o golpe e solicitar o cancelamento e/ou a suspensão imediata do empréstimo, além da restituição dos valores descontados indevidamente do seu benefício.

O beneficiário também deve buscar a exclusão e o cancelamento do empréstimo consignado junto ao INSS, por meio dos canais disponibilizados pelo órgão. Além disso, o segurado deverá registrar Boletim de Ocorrência policial informando acerca do ocorrido, podendo também buscar auxílio junto ao PROCON da sua cidade. Outra providência é registrar reclamação no site “consumidor.gov.br” e na Ouvidoria do Banco Central.

Se nenhuma dessas medidas surtirem efeito, a vítima deve ingressar com uma ação judicial para requerer a suspensão dos descontos das parcelas do empréstimo consignado, a nulidade do contrato e a restituição dos valores descontados indevidamente, além de indenização por danos morais.

Dicas para evitar os golpes

* Não informar ou fornecer cópia de dados pessoais (endereço, data de nascimento, CPF, RG, número do benefício previdenciário, etc.) e nem senhas do banco ou do INSS para desconhecidos, seja por telefone ou pessoalmente, como também não publicá-los em redes sociais ou preenchê-los em sites desconhecidos;

* Tomar cuidado com as mensagens recebidas no celular, seja mensagens de texto ou as recebidas por meio de aplicativos ou redes sociais e  não confirmar dados ou clicar em “links” duvidosos;

* Caso houver dúvida quanto à identidade da pessoa que está ligando ou que comparecer na residência do aposentado ou pensionista ou aborda-lo na rua, o segurado não deve informar seus dados pessoais e senhas, mas sim contatar pessoalmente com o banco, financeira, INSS, empresa ou órgão público, para confirmar se estão realmente precisando de seus dados pessoais;

* Nunca permitir que estranhos examinem o seu cartão bancário sob qualquer pretexto, pois pode haver a troca sem que se perceba;

* Jamais utilizar celular de terceiros para comunicar-se com o banco, pois a senha fica registrada na memória do aparelho, possibilitando a ocorrência de fraude;

* Sempre desconfiar de ofertas muito vantajosas, oferta de empréstimo com taxas de juros baixíssimas, pagamento antecipado e sem burocracia e propostas facilitadas para negativados, para não ter roubado os seus dados pessoais;

* Também para evitar cair num dos golpes dos consignados, poderá o aposentado ou pensionista fazer o bloqueio no seu benefício previdenciário, diretamente junto ao INSS, para empréstimos consignados.