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Como funcionam as regras para reajuste dos planos de saúde?

Por  Giuliano Togni Valduga

Nos planos de saúde antigos, valem as regras dos contratos. Nos novos (depois de 1999), as situações que podem ocorrer são as seguintes:

Planos Individuais e Familiares:  o percentual máximo de reajuste é definido pela ANS.

Planos Coletivos com 30 beneficiários ou mais: o reajuste é definido entre a empresa contratante e a operadora, definido em contrato através de negociação e aplicado aos beneficiários. É fundamental a participação da contratante para um bom resultado final para os beneficiários.

Planos Coletivos com até 29 beneficiários: a ANS estabelece regra específica de agrupamento de contratos para cada operadora, que deverá aplicar o mesmo reajuste a todos os contratos dessa modalidade, diminuindo o risco e equilibrando o cálculo do reajuste.

Após o reajuste, o beneficiário pode solicitar a memória de cálculo e metodologia para a operadora, que terá 10 dias para fornecer a informação.

Por faixa etária

Existe ainda o reajuste por faixa etária e ocorre quando o beneficiário atinge as faixas etárias previstas em lei ou em contrato. Para os planos antigos, vale a regra do contrato. Para os planos novos, há períodos distintos que devem ser observados:

– Contratos celebrados entre 2 de janeiro de 1999 e 1º de janeiro de 2004: Existem sete faixas etárias previstas. A primeira de 0 a 17 anos e a última de 70 anos ou mais, podendo ter o preço, no máximo, seis vezes maior que a faixa inicial (0 a 17 anos). Além disso, o consumidor com mais de 60 anos, que participe do contrato há mais de 10 anos, não poderá sofrer variação por mudança de faixa etária.

– Contratos celebrados após 1º de abril de 2004: Passaram a existir 10 faixas etárias. A RN nº 63 da ANS determina que “o valor fixado para a última faixa etária não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária” e também que “a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas.”

 

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