Áreas de Atuação

ÁREA TRABALHISTA

Consultoria e assessoria jurídica; Contencioso trabalhista; Ações que envolvam responsabilidade civil por morte, lesão, doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho

- Assessoria a respeito da legislação trabalhista.
- Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível.
- Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito.
- Relacionamento com pessoal de alto nível, desde a contratação, elaboração do contrato, previsão de direitos e vantagens e exame de situações especiais.
- Presença em mesas redondas em Superintendências Regionais do Trabalho, de sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses de clientes.
- Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.

Consultoria e assessoria jurídica; Contencioso trabalhista; Ações que envolvam responsabilidade civil por morte, lesão, doenças ocupacionais ou relacionadas ao trabalho;

Defesa em autos de infração do Ministério do Trabalho; Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho;


CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

Representação dos interesses dos clientes em Juízos e Tribunais em litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, questões relativas Direito Bancário, Direito do Consumidor, trabalhista, previdenciário, além de outras matérias de interesse de nossos clientes.

Representação dos interesses dos clientes em Juízos e Tribunais em litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, questões relativas Direito Bancário, Direito do Consumidor, trabalhista, previdenciário, além de outras matérias de interesse de nossos clientes.

Atuação pré-contenciosa, visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.


CONTENCIOSO FISCAL, ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, bem como consultas.

- Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, bem como consultas, solicitação de regimes especiais, etc.
- Patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.
- Apresentação de defesas administrativas com atuação junto aos Conselhos de Contribuintes nas decisões, em última instância administrativa, sobre autuações fiscais nas áreas do Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras e outros, via distribuição de memoriais e sustentação oral e também interposição de recursos à Câmara Superior de Recursos Fiscais.
- Defesas em processos criminais fiscais.


DIREITO A SAÚDE

Ações por negativas de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos, incluindo exames, medicamentos, cirurgias e materiais.

- Ações por negativas de cobertura de home-care;

- Ações para reembolso de despesas médico-hospitalares;

- Ações para manutenções de Planos de Saúde, Rescisões e cancelamentos de contratos;

- Ações pela prática de reajuste abusivo de mensalidades de planos ou seguros de saúde;


DIREITO CIVIL

Atuação em todas as áreas do Direito Civil e empresarial, tais como disputas contratuais, análise, redação e revisão de instrumentos de contratuais.

- Atuação em todas as áreas do Direito Civil e empresarial, tais como disputas contratuais, análise, redação e revisão de instrumentos de contratuais tanto na área cível como na empresarial e comercial. Responsabilidade civil por atos ilícitos, e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento, locação, hipoteca, direito de família (inventários, separações, divórcios, alimentos, custódia, testamentos, adoção), ações de cobrança judicial e cobrança administrativa, ações de execução, renegociações de dívidas e etc.
- Contencioso nas Áreas Societária – Assistência e adoção de medidas judiciais para discussão de matéria societária ou empresarial. Análise, execução e questionamento judicial de contratos no âmbito empresarial.


DIREITO COMERCIAL

Assessoria em disputas societárias, dissolução de sociedades e divisão de patrimônio entre sócios.

Assessoria em disputas societárias, dissolução de sociedades e divisão de patrimônio entre sócios.

Assessoria na constituição de sociedades, análise da melhor forma de sociedade a ser criada em atenção aos objetivos dos clientes.

Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares, além de várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira.

Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos no âmbito da construção civil e empreendimentos imobiliários (empreitada, administração e gerenciamento de obras).

Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos ao agronegócio, tais como arrendamentos, parcerias e operações estruturadas com títulos de crédito especificamente voltados a esse segmento.

Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos eminentemente comerciais e de serviços em geral, tais como distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, operação e manutenção e serviços profissionais (inclusive consultoria).

Assessoria na transmissão das obrigações, com contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos a essa transmissão.

Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.


DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação e orientação em demandas judiciais envolvendo relações de consumo.

- Atuação e orientação em demandas administrativa junto aos órgãos de defesa do consumidor;

- Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Representação em procedimentos administrativos e ações judiciais visando a concessão ou revisão de benefícios.

- Processo Administrativo

- Processo Judicial

- Aposentadorias

- Benefícios por incapacidade

- Revisões de benefícios e aposentadorias

- LOAS

- Pensões por morte


RESPONSABILIDADE CIVIL

Defesa dos interesses de clientes em demandas judiciais por ofensas físicas ou morais, em decorrência de relações contratuais, extracontratuais, de consumo e etc.

Defesa dos interesses de clientes em demandas judiciais por ofensas físicas ou morais, em decorrência de relações contratuais, extracontratuais, de consumo e etc.;

Assessoria na elaboração de políticas empresariais de prevenção e redução de riscos em demandas judiciais objetivando indenizações de ordem patrimonial ou extrapatrimonial.


CIDADES

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